Gerador de substabelecimento com ou sem reserva de poderes
Escolha com reserva (você continua no processo) ou sem reserva (você sai do processo), preencha os dados e o texto fica pronto ao lado, para copiar, baixar no Word ou salvar em PDF. O texto é montado no seu navegador: o que você digita não é enviado para a JurisConnect.
Modelo de referência. O advogado responsável deve conferir o texto e adaptá-lo ao caso e às regras do tribunal antes de usar. O que estiver entre colchetes ainda falta preencher.
Com reserva ou sem reserva: qual escolher
Com reserva: você passa os poderes a outro advogado e continua com eles. É o usual para correspondente em audiência, protocolo ou diligência, porque o processo continua sendo seu.
Sem reserva: você transfere tudo e deixa o processo. O Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 26, §1º) exige que o cliente tenha conhecimento prévio e inequívoco do substabelecimento sem reserva. Com reserva, é ato pessoal do advogado (art. 26, caput).
A explicação completa, com os erros mais comuns, está em substabelecimento com ou sem reserva de poderes.
Depois de gerar: juntar ao processo
O substabelecimento só produz efeito no processo depois de juntado aos autos. Para isso, use a petição de juntada de substabelecimento, que também pede que as intimações saiam em nome do advogado certo (CPC, art. 272, §5º).
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre substabelecimento com e sem reserva de poderes?
Com reserva, o advogado passa os poderes a outro e continua com eles no processo. Sem reserva, transfere todos os poderes e deixa de atuar no processo; nesse caso o cliente precisa ter conhecimento prévio e inequívoco (Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 26, §1º).
O gerador de substabelecimento é gratuito?
Sim. Não precisa de cadastro, e o texto é montado no seu navegador: o que você digita não é enviado para a JurisConnect. Você pode copiar, baixar no Word ou salvar em PDF.
Substabelecimento precisa de reconhecimento de firma?
O CPC (art. 105) admite procuração assinada digitalmente, e na prática o substabelecimento é assinado pelo advogado com certificado digital e juntado pelo sistema eletrônico do tribunal. Confira se o tribunal tem alguma exigência própria.
Preciso de alguém para fazer a audiência que estou substabelecendo?
A JurisConnect designa o correspondente na comarca do processo, acompanha o ato e devolve o comprovante. Envie a demanda pelo site ou pelo WhatsApp (11) 98201-4321.
Tem audiência ou diligência em outra comarca?
A JurisConnect designa o correspondente na comarca do processo, acompanha o ato e devolve o comprovante. Envie a demanda.
Ou fale com a equipe: WhatsApp (11) 98201-4321